Advogado de Guarda Infantil

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Se você está tendo problemas de guarda ou visitação de filhos, ligue para Gaspar e Rufatto Advogados para discutir sua melhor estratégia legal. Temos mais de 27 anos de experiência lidando com questões de direito da família.

Compreendemos o quão difícil pode ser emocionalmente lutar por seus filhos e daremos ao seu caso a atenção que ele merece.

Em uma batalha pela guarda de uma criança, é importante ter uma assessoria para lhe presentar na Justiça da melhor maneira possível.

Queremos que o Justiça veja que você é um pai ou mãe atencioso(a) e dedicado(a) que coloca os melhores interesses de seu filho acima de tudo.

Também estamos preparados para investigar de forma técnica quaisquer alegações contra seu ex-cônjuge que levantem dúvidas sobre sua capacidade de cuidar de seus filhos.

Assim como você, o Justiça só se preocupa com a segurança e o bem-estar de seus filhos. Nossos advogados de guarda de crianças têm mais de 25 anos ajudando famílias a obter o melhor resultado possível na luta pela guarda e proteção de seus filhos.

Visão geral da guarda da criança

A guarda da criança refere-se ao cuidado, controle e apoio financeiro de um filho menor. De acordo com o Código civil brasileiro, a Justiça se preocupa principalmente em garantir a segurança, o bem-estar e a saúde da criança ao tomar uma decisão.

O código Civil declara ainda que é política pública que as crianças tenham “contato frequente e contínuo com ambos os pais” após a separação dos pais, a menos que isso não seja no melhor interesse da criança. Os fatores que a Justiça considera ao aplicar o padrão do interesse superior da criança, discutidos em mais detalhes abaixo, podem ser encontrados no Código Civil.

Existem dois tipos de guarda dos filhos: legal e física.

Guarda física

Uma estipulação da guarda física determina a porcentagem de tempo que a criança viverá com cada um dos pais. A porcentagem de tempo que uma criança vive com cada um dos pais dependerá de muitos fatores, como: Onde a criança vai para a escola;
Quanto cada pai tem para dedicar ao filho; Quaisquer outros fatores a Justiça considere relevantes para a determinação;

Existem dois tipos de determinações de guarda física que a Justiça pode fixar:

Guarda compartilha: Neste modelo, a criança vai morar com cada um dos pais. O tribunal usará os critérios estabelecidos acima para determinar a guarda compartilhada. Então os tempos podem serem divididos ou ficam livres entre os pais, mas sempre existirá uma residência fixa.

Guarda exclusiva: Em alguns casos, a Justiça pode decidir conceder a guarda física exclusiva a um dos pais. Isso pode acontecer por vários motivos.

Por exemplo, pode simplesmente fazer mais sentido para a criança viver exclusivamente com um dos pais, pois o outro pai viaja muito ou mora longe. Alternativamente, a Justiça pode escolher esta opção se houver evidências de abuso ou uso de drogas. O pai com custódia física é conhecido como o pai “com guarda”, enquanto o outro é o pai “sem guarda”.
Observe que o pai que não detém a guarda não pode ter acesso negado aos registros e informações sobre a criança, incluindo registros médicos, odontológicos e escolares. Em outras palavras, o pai que não tem a guarda pode ligar para a escola e / ou médico da criança para obter atendimento ou registros médicos, por exemplo.

Se o outro pai está fazendo acusações contra você, ou você está preocupado com o bem-estar de seu filho, fale hoje com o advogado de divórcio.

Guarda legal

A guarda legal significa o direito de tomar decisões importantes sobre a guarda da criança:

Educação;
Saúde;
Educação religiosa etc.;

Por exemplo, um pai com guarda legal será capaz de determinar onde uma criança vai à escola, em quais esportes e atividades recreativas ela se envolverá e se a criança receberá instrução religiosa ou participará de serviços religiosos. Os dois tipos de custódia legal são:

Decisões conjuntas: Este modelo permite que ambos os pais tomem decisões sobre a vida da criança. A localização física dos pais é menos relevante para determinar a guarda legal, uma vez que as decisões sobre o bem-estar e a educação da criança podem ser feitas à distância.

Sistema único: De acordo com o Código Civil, a guarda legal única significa que “um dos pais terá o direito e a responsabilidade de tomar as decisões relacionadas à saúde, educação e bem-estar de uma criança”. Em situações em que um dos pais alega abuso ou uso de drogas, a Justiça pode conceder a guarda legal única a um dos pais. Além disso, a Justiça também pode escolher esse caminho se acreditar que os pais não podem tomar decisões mutuamente sobre o interesse superior da criança.

Melhor interesse da criança

De acordo com o Código Civil, presume-se que a guarda conjunta é no melhor interesse da criança.

Se um dos pais contestar essa presunção, a Justiça realizará uma audiência para decidir com base no padrão do “melhor interesse da criança”. A Justiça considerará os fatores relevantes descritos no Código Civil. Alguns dos fatores que a Justiça deve considerar são:

Saúde, segurança e bem-estar da criança; qualquer história de abuso físico ou sexual;
Natureza e quantidade de contato com ambos os pais; Uso habitual ou continuado de drogas ilegais ou bebidas alcoólicas.

O objetivo maior é maximizar a oportunidade de uma criança se tornar um adulto estável e bem ajustado. A forma como o seu caso é apresentado e como a Justiça o percebe é fundamental. Portanto, é aconselhável ter certeza de que você tem um advogado habilidoso e com experiência comprovada lutando por você.

Considerações adicionais sobre guarda infantil

Se você decidir resolver sua questão de guarda do filho, certifique-se de que está confortável com o acordo. A Justiça concederá à ordem existente uma quantidade substancial de deferência, caso você queira modificá-la posteriormente. Por esse motivo, falar com nossos advogados de guarda de crianças deve ser uma prioridade.

A Gaspar e Rufatto Advogados tem ampla experiência no tratamento de todos os assuntos de direito da família. Isso inclui: Questões complexas de guarda de crianças; Casos de afastamento; Visitação; Elaboração de um plano parental; Certifique-se de ter um advogado que represente seus interesses.

As crianças raramente se beneficiam de uma batalha judicial prolongada. Portanto, nos concentramos em negociar para chegar a um acordo positivo. Tenha certeza de que, se seu ex-cônjuge decidir não cooperar, estamos preparados para litigar em seu nome. Nossa experiência nas Varas de Família que oferece uma vantagem distinta caso um julgamento seja necessário.

Contate o nosso escritório de advocacia de guarda infantil

Se você estiver tendo uma disputa sobre a guarda de seu (s) filho (s), ligue hoje para Gaspar e Rufatto Advogados para uma consulta.