Direito de família e as soluções
O que é Direito de Família? O direito de família é uma área de prática jurídica voltada para questões que envolvem as relações familiares, como adoção, divórcio,… Continue a ler »Direito de família e as soluções
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Holding Familiar e Patrimonial, você sabe como Administrar uma? A holding familiar consiste em uma empresa que é criada com o intuito de controlar o… Continue a ler »Holding Familiar e Patrimonial
O Direito de Família refere-se a todas as formas de lei relativos à unidade familiar. Nossa empresa lida com divórcio ou dissolução de casamento, separação cautelares,… Continue a ler »Como Funciona o Direito de Família
Prazo para Usucapião pode ser Completado no Decorrer do Processo Judicial Segundo STJ – Superior Tribunal de Justiça é possível reconhecer usucapião quando o prazo… Continue a ler »Prazo para Usucapião pode ser Completado no Decorrer do Processo Judicial
Última Vontade e Testamento Disposições de última vontade e ou testamento – Isso realmente importa se você não tiver um? Nenhum de nós gosta de… Continue a ler »O testamento e suas vantagens e desvantagens
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.278, DE 10 DE MAIO DE 1996. Mensagem de veto Regula… Continue a ler »União Estável Lei N° 9.278, de 10 de maio de 1996
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Texto original Vigência… Continue a ler »Registros Públicos Lei N° 6.015, de 31de dezembro de 1973
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 Vigência (Vide ADI nº… Continue a ler »Maria da Penha Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006
Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968. (Vide Lei nº 8.971, de 1994)… Continue a ler »Alimentos Lei N° 5.478, de 25 de julho de 1968
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigência (Vide Decreto-Lei… Continue a ler »Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943